CALENDÁRIO ELEITORAL

Está se aproximando o importante período eleitoral e para que nossos leitores interessados na política estejam informados sugerimos a leitura deste texto

O calendário eleitoral apresenta datas e prazos para que os Partidos e os Candidatos possam estar de acordo com as exigências do TSE-Tribunal Superior Eleitoral e o TER-Tribunal Estadual Eleitoral, aí, inclusos, os compromissos dos municípios.

A partir do primeiro dia de 2012, os institutos de pesquisas ficaram obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir deste dia, governantes ficaram proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.

PARA OS CANDIDATOS.

As convenções para escolha dos candidatos deverão ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, rádios e tv´s estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidatos escolhidos em convenção.

Após isso, partidos e coligações terão até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet ( desde que não paga ).

No dia 06 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 06 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira, e termina em 4 de outubro, três dias antes da eleição. Nos municípios onde houver o segundo turno, a propaganda fica permitida até o dia 8. Em rádio e TV, já pode começar no dia 13 de outubro e se estender até o dia 26.

PARA O ELEITOR

Em 09 de maio de 22012 termina o prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio do título. O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 06 de dezembro para justificar sua ausência. No segundo turno o prazo é até 27 de dezembro.