quinta-feira, 31 de julho de 2008

NÃO BASTA QUERER, É PRECISO SABER.

Quase todos têm idéia do que faz um prefeito municipal. Mas a grande maioria, incluindo os próprios candidatos, não sabem quais são as funções de um vereador. Se o homem leigo viesse com a resposta "o vereador faz parte do Poder Legislativo municipal, elabora e vota leis, e fiscaliza o Poder Executivo", já seria excelente.

Mas o que se constata, com algum pesar, é que todos os candidatos se preparam para concorrer, e até mesmo perder uma eleição. Faz parte do jogo. Mas nenhum deles se prepara para ganhar a eleição, já que tomam posse sem saber os limites e as possibilidades do cargo que assumem.

Uma forma de atuação dos vereadores que já se tornou folclórica são os numerosos projetos de lei modificando nomes de ruas, criando datas em homenagem a uma determinada categoria de trabalhadores ou outorgando títulos de cidadão. Muitos vereadores freneticamente propõem projetos com esse sentido a fim de poderem depois se vangloriar da sua intensa participação na Câmara. Isso quando os homenageados não são seus familiares ou amigos, o que por si só é uma falta ética.


Não se exige dos candidatos que tenham formação jurídica em Direito. Mas uma leitura da Constituição bastaria para que os vereadores, em sua atuação, evitassem romper os limites do cargo, e lhes permitiria agir de forma a realmente honrar o mandato que receberam dos
munícipes.

Um vereador, ao propor uma lei inconstitucional, gera toda uma cadeia de problemas. Leva o prefeito a vetar o projeto, o que por si só é trabalho desnecessário. E após eventual sanção essa lei pode ser discutida nos tribunais, o que pode gerar prejuízo ao Município, com uma condenação judicial.

Uma Câmara Municipal formada por vereadores totalmente leigos em relação às suas funções e suas obrigações acaba por ser prejudicial à cidade, aos cidadãos e até ao próprio prefeito, que terá dificuldades em fazer aprovar seus projetos.

Então, caro amigo e colega eleitor. Analise e avalie seu candidato. Talvez ele seja até um grande amigo, um bom vizinho, um cara legal, trabalhador e honesto. Mas será que ele será um bom vereador ? Estará preparado para exercer o cargo ?

Pense: Se ele queria ser vereador, soube se preparar ? Procurou saber quais serão suas funções e obrigações ? Ou ele está interessado apenas no status de vereador e no salário ?

Agora a responsabilidade é nossa. Escolher o candidato certo. Depois, a responsabilidade será dele. Ser um bom vereador. Uma coisa puxa a outra.


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