terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

O PREFEITO NÃO VAI SER CASSADO ?

Não, não vai não. O político que responder a boatos vai cometer um grande erro, mesmo que um boato venha a se transformar em fato. Estou cansado de ter que responder a esta indagação: Verdade que o prefeito vai ser cassado ?

E respondo pacientemente que não vai não, pelo menos por enquanto. Quem gosta do atual prefeito pode ficar tranqüilo e quem não gosta vai ficar decepcionado. Existe um processo ? Sim, existe. Movido por vereador da oposição através do Ministério Público. Um direito que a Democracia lhe garante.

Mas o prefeito é culpado ? Ainda não foi julgado. A Justiça vai decidir e devemos confiar nela. Por enquanto a cassação é boato. O boato nada mais é do que uma noticia “plantada” na sociedade com objetivos diversos, dependendo do setor ou do nível social da “plantação”.

Como falamos de política, claro que falamos de boato dentro dela. Aqui, no Reino Encantado de Extrema, corre o boato de que o prefeito vai ser cassado. Como funcionário municipal e assessor do prefeito e blogueiro, sou sempre indagado sobre isto. E entendo. As pessoas que o admiram ficam preocupadas, seus eleitores querem saber da verdade, o porquê do boato, quem disse isto, etc e tal. E lá vou eu tentando explicar.

O boato é uma notícia ainda não publicada. Portanto, é algo que ninguém sabe com certeza. Quem houve o boato e toma conhecimento do seu conteúdo, começa a sentir uma queimação interna porque aquilo lhe causa um sentimento forte. Pode ser um sentimento positivo ou negativo. Mas passa a ser alguma coisa importante, que desperta sua ansiedade e aí ela não se contém e passa a noticia adiante. Dependendo do grau positivo ou negativo de seu sentimento ela altera a noticia para pior, ou melhor, e o boato vai se espalhando.
Em resumo. Na proporção que a noticia, ou o boato, vai se espalhando vai perdendo detalhes para se resumir a uma mensagem simplificada, que contém as palavras essenciais daquilo que gerou o boato.

Hoje o boato, em Extrema, é este. O Prefeito vai ser cassado. E a origem de tudo isto é o tal processo por improbidade administrativa que corre em nossa Justiça. É um processo complicado, é preciso averiguar provas, documentos, ouvir pessoas para que depois a Justiça possa se manifestar. Independente do resultado, cabe recurso. Nossa Justiça, como todos sabem, em instâncias superiores é paquidérmica. Um processo pode levar anos até que esteja definitivamente encerrado. Sem querer fazer pré-julgamento, mas sendo realista, o atual prefeito ainda teria tempo para pelo menos mais dois mandatos até que este processo chegue ao seu final.

Portanto, podem ficar tranqüilos ,aqueles que gostam do prefeito, e decepcionados aqueles que não gostam.

9 comentários:

Julio Silva disse...

Salve, Odair!!!
Cá estamos novamente.
Estou acompanhando seu blog, está esquentando, afinal é período eleitoral. E os fatos que estão sendo levados ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, a Procuradoria de Justiça Especializada nos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais (leia-se crimes de prefeitos, de vereadores, de diretores e funcionários - cúmplices - e até de quem contrata negócios com a prefeitura). Tomei conhecimento que ontem (13/02/12) foi protocolado na Promotoria de Extrema uma nova denúncia, também comunicando gastos com compra de reserva ambiental, de responsabilidade do governo estadual e federal e não do município. Esta denuncia é mais grave, envolvendo falsificação de documentos e transações com estelionatários. Quanto ao desfecho, não posso prever, afinal todo acusado tem direito a ampla defesa, está na lei. A única coisa que é realidade, é que onde a população soube fazer valer seu direito, as ditaduras caíram: Osni Mubarak – Egito - Muamar Kadaf -cassado em tubulação de esgoto na Líbia - ditador da Tunísia, entre outros.
Concordo com você que a justiça é lenta e existem intermináveis recursos, e segundo a Ministra Eliana Calmon , no judiciário tem muitos bandidos escondidos atrás da toga, o que pode levar a lentidão do judiciário.
Porém, o poder dos “boatos” e das redes sociais é bem mais rápido, mais eficiente e não comporta recursos. Por isso é bom não ficar tão tranquilo, segundo informações existem documentos para os próximos 10 anos. O fatos e “boatos” vão falando por si.
Um grande braço.

Odair Picciolli disse...

Olá amigo Julio Silva. Prazer em lê-lo novamente. Este processo a que se refere é fruto da mesma árvore, e que a justiça saberá descascar. Tem gente confundindo reserva ambiental com APA-Área de Proteção Ambiental. Minha propriedade, e de meus vizinhos, está dentro de uma APA, mas não pertence à prefeitura. Existem normas e regras para proteger a APA e nós devemos respeitar. Mas se eu quiser dividir minha propriedade ao meio e vender a parte, posso. E quem comprar poderá construir nela. Sempre respeitando as leis ambientais. Mas se eu fizer um parcelamento de solo irregular a prefeitura pode intervir. E quando uma APA passar a correr perigo por ocupações irregulares, construções irregulares, - até favelas podem surgir - pode sim fazer a desapropriação e assim ter e proteção definitiva da área.

Esta é a diferença: Reserva Ambiental = Área pública.

Não se compra Reserva Ambiental porque ela já é publica.

Área de Proteção Ambiental = Uma região ou uma grande área, pública ou privada, tida como importante para a preservação ambiental, e portanto, alvo de proteção e leis que a regem.

Mas confio na Justiça e o que estiver errado será punido e o que estiver certo será reconhecido.

Quanto a minha tranquilidade, não tenha dúvidas pois não vendi e não comprei terreno. Se existem documentos para os próximos 10 anos isto vem confirmar o que eu disse. Nossa Justiça é paquidérmica e semear boatos não ganha eleição. Você sabe bem disto.

Julio Silva disse...

Odair, o que está em questão não é diferença entre reservas ambientais e APAs, é a compra pela prefeitura de um terreno de um vereador.
Com relação as APAs, existem leis estaduais e federais que tratam do assunto, algumas específicas sobre a região em questão (como a Lei 528/79, o decreto 183/79, a Lei 11936/95), além de legislação municipal bem anterior a 1989.
Sabemos que quase a totalidade das APAs se encontra em propriedade particular. A prefeitura pretende comprar toda essa região? Só como exemplo, imagine a prefeitura comprando toda a margem dos rios e córregos da cidade, além das nascentes. É um “negócio”, no mínimo, questionável.
Será que a prefeitura não poderia utilizar esse recurso financeiro todo em outras prioridades? Quem sabe não poderia aplicar em segurança pública, por exemplo, e assim sairmos da vergonhosa posição de 466°, ou em assistência social, 447° posição, no Estado de Minas (Fundação João Pinheiro)...
Com relação ao processo, o que se questiona não é apenas a compra de uma área para a transformação no tal parque, parque que, aliás, nunca saiu do papel. É a armação montada entre o prefeito e o vereador para a compra do terreno, fazendo com que o dinheiro público fosse parar no bolso do vereador. Na denúncia, página 07, a Dr. Sumara Soares, Promotora de Justiça, diz: “ ... é patente a violação do princípio em análise ao analisarmos as condutas dos réus, pois, deliberadamente, ambos agiram em conluio para deflagrarem todo um processo legislativo para ao final o imóvel do segundo requerido ser objeto de um procedimento desapropriatório já ‘manjado’, com ‘cartas marcadas’...”
Com relação aos boatos, realmente não ganham eleições , mas derrubam ditaduras...
Um grande abraço.

Odair Picciolli disse...

Amigo Julio. Não tende meu comentário como defesa de quem quer que seja. Mas veja, você comete falhas. Beira de rio já é protegida por lei federal, do Ibama. Ninguém pode mexer lá e o Meio Ambiente cuida disto. Me mostre uma área de beira de rio que tenha sido comprada pela prefeitura. Não existe. Com relação À área que dizem ter sido comprada do tal vereador, eu me prendo ao projeto de lei aprovado pela Câmara para aquisição de áreas para preservação ambiental. Dizer que houve conluio, que houve pré-combinação, é tudo pré-julgamento. Opinião é uma coisa, decisão de justiça é outra. Se a Justiça assim decidir, não se discute. Acho que está se colocando a carroças na frente dos bois. Que tal aguardar a decisão judicial ?

Odair Picciolli disse...

Com relação à segurança, você, que é bem informado, sabe que a Policia Militar e a Polícia Civil são órgãos afetos ao Governo do Estado, sobre os quais a prefeitura não tem poderes. O que o Prefeito pode fazer, e tem feito, e pedir ao Delegado e ao Comandante da Policia Militar em Extrema maior policiamento.Nossa Prefeitura não tem polícia.

Se houve armação a justiça vai decidir e punir. Por enquanto é só opinião, seja da Promotora, de você ou de qualquer um. Eu me levo pelas Leis e pela minha ótica não haverá opinião que mude o que a lei estabelece. Mesmo que isto não agrade a todos. Ou nos submetemos às Leis ou vira terra de ninguém. Se não está certo, que se mudem as leis. É por causa delas que todos estes Ministros do PT roubaram e não terão que devolver nada e nem serão presos. É por causa dela que o mensalão nunca foi julgado. É por causa das leis que temos 8 anos de corrupção e nada é feito para se acabar com isto. Questão de opinião, né mesmo ?

Julio Silva disse...

Odair, meu amigo, por isso que gosto de ler (e comentar) seu blog, muito conteúdo. Porém, acho que perdemos o foco do assunto.
Mas, vamos lá. Como você bem sabe, não sou militante petista e não defendo siglas, pelo menos não aqui. Acho que existem diferenças entre os modelos de administração do PT e do PSDB, uma delas é que com o PT os ministros “caem”, nada comparado a “privataria tucana” (a propósito, você já leu o livro do Amaury Ribeiro Jr.??? Vale a pena!!).
Com relação à segurança pública, sei perfeitamente que é de responsabilidade do governo estadual (que atualmente é do PSDB), só não entendo porque, então, a prefeitura constrói quartel e delegacia, compra carros, contrata funcionários. Existe alguma coisa errada, ou a prefeitura está fazendo o que não é seu papel ou a gestão do estado está com sérios problemas. Enfim, o importante é funcionar bem, eu apenas disse que a prefeitura poderia aplicar melhor o dinheiro e dei como exemplo a segurança e a assistência social. Aliás, a assistência social também é de responsabilidade do governo?? Se for, a gestão estadual está bem pior do que eu imaginava.
Com relação às áreas de proteção ou preservação ambiental, claro que são protegidas por lei, foi exatamente o que eu disse. O que eu questionei foi se a prefeitura vai comprar tudo o que deve ser protegido ou apenas o terreno do vereador, nem vou citar aquele “outro”. As margens dos rios foi apenas um exemplo de área protegida por lei que, pela lógica, não se difere do tal terreno. Para não ficar demasiado extenso também não citarei o “Projeto Conservador das Águas”, ok?
Agora, o foco. A expressão “conluio”, que tanto incomoda, foi usada pela Promotora de Justiça, não por mim, aquele é um trecho da denuncia que contem 13 páginas. Eu não prejulguei ninguém, apenas falei o teor do processo.
Já as leis que você defende, que são o Decreto n° 2.283 e o Projeto de Lei 1364, são tudo o que está sendo questionado pelo Ministério Público. Resumindo, o prefeito envia, em 1° de dezembro de 2009, um projeto de lei para a câmara, para abertura de crédito para compra de terreno. Em 07 de dezembro, o projeto é aprovado, com voto favorável do vereador proprietário de um terreno. Em 11 de dezembro, o prefeito baixa o decreto declarando de utilidade pública para fins de desapropriação o tal terreno do vereador, sem nenhum critério técnico, que o justifique. Mais um trecho da denuncia, veja bem, trecho da denuncia, não é minha opinião, é um argumento da Dra. Sumara: “...trocando em miúdos, o segundo réu votou favoravelmente na aprovação do projeto de lei 1364, para, posteriormente, ser beneficiado com a desapropriação de seu imóvel, cujo pagamento da indenização originou-se na dotação orçamentária contida no referido projeto...”
Com certeza, isso será apurado pela justiça, mesmo que leve algum tempo. Mas, uma coisa tenho certeza, diante das evidencias, será muito difícil convencer o povo de que não foi armação e de que tudo não passa de “boatos” ou “intrigas da oposição”.
Um grande abraço.

Odair Picciolli disse...

Amigo Julio, seu texto é longo e toma muito espaço pare ser respondido. Vou resumir:

O caso do terreno do vereador e justiça vai decidir. É só aguardar com paciência.

Sobre outras áreas, foi adquirida outra de 20 mil metros para ampliar a área de preservação. Também foi denunciada. Então, aguardar.

Com relação à segurança pública, como você disse, a Prefeitura constrói quartel, doa viaturas, etc. No seu comentário anterior você reclama a falta de investimento em segurança. Agora critica o investimento. É a forma possível de colaborar para aumentar a segurança. Cidades que tem o PT no poder fazem o quê ? Me diga. Por acaso formam seu próprio exército ? Existem limites meu amigo. Existe uma hierarquia de poderes.

Com relação ao Conservador das Águas, ninguém compra terra de ninguém. É um projeto interessante de preservação de nascentes sem que o proprietário fique no prejuízo por ter que preservar águas que ele nem vai consumir. Posso entender então que se a oposição lograr vencer a próxima eleição vai acabar com o Projeto ? Lembre que é um dos Projetos mais premiados. Será que está todo mundo equivocado ?

Já para com os Ministros do PT não é o caso de eles cairem, mas porque caem. Nunca neste país tivemos tantos Ministros caindo por corrupção. O PT é hoje sinônimo de corrupção. E isto vai se ampliar por todo o país, por todas as cidades. Se o PT vencer a eleição aqui em Extrema serei um cidadão atento e denunciador pois as mãos irão crescer. Não tenho dúvidas.
Volte um pouco no tempo quando o prefeito não era do PSDB. Procure saber como funcionou. Consta-me que o Prefeito da época nomeou seus parentes, que nem apareciam para trabalhar. Procure saber porque ele teve seus direitos cassados.

Você sabe que sou do teu partido, PMDB, mas não posso deixar de reconhecer que Extrema mudou muito, e para melhor. Eu poderia ter mudado de partido recentemente, com a janela que se abriu, mas partido para mim é nada. O que importa é o que eu penso e vejo.

Julio Silva disse...

Odair, saudações peemedebistas!!! Também acho que ficou extenso, isso ocorreu porque perdemos o foco que o pedido de cassação do prefeito e do presidente da câmara municipal pela representante de nosso Ministério Público, pelo motivo de improbidade administrativa pela provável armação num processo desapropriatório que resultou em lucro para o vereador. Fato imoral e com grandes indícios de ilegalidade.
Quanto ao terreno de 20 mil metros, para mim é novidade, deve se tratar de uma terceira compra. A compra a que me referi é de um terreno de 20 alqueires (48,40ha), ou seja, 484.000,00 metros quadrados, adquirido em forma de desapropriação amigável, cuja tramitação não seguiu o rito legal (pagamento) e, o q é pior, com forte indício de que o vendedor não é o proprietário do imóvel e que a escritura pode não ser autêntica.
Com relação à segurança, não critiquei o investimento, aliás, sugeri que o nosso dinheiro fosse empregado de melhor forma, como exemplo em segurança e assistência social. Agora, se com tanto investimento estadual e municipal, Extrema se encontra nessa situação, então é um problema de gestão pública e não de falta de recursos financeiros, até porque as 465 cidades mais seguras, provavelmente, tenham menos dinheiro, menos quartéis, menos delegacias, menos funcionários, menos viaturas (proporcionalmente falando)...
Quanto ao Conservado das Águas, o proprietário já está obrigado a cumprir a lei. Agora se a moda pega em pagar para que se cumpra a lei, logo precisaremos pagar para que se cumpra o código civil, o código penal, o código florestal, a constituição federal, e outras. Não resta dúvida de que o conservador das águas é um projeto importante, entretanto, deveria ser aplicado em todo o município, como, por exemplo, o ribeirão da roseira e outros em que existem até obras sobre eles. Isso sem falar na “belíssima” conservação das águas que todos nós pagamos para que a copasa faça, tratando nosso esgoto, isso há mais de cinco anos.
Quanto à corrupção no PT, o partido que tanto o incomoda e no qual eu não sou filiado, não está havendo mais corrupção. Ao contrario, por ocasião da privataria tucana, a corrupção foi recorde, vendeu-se patrimônio do povo e os tucanos nada apuraram. Tudo indica que o que incomoda no governo do PT é que a nossa estadista presidente Dilma, está apurando e demitindo corruptos, o que nunca houve nesse país. Espero que um dia todos os governos, inclusive os municipais, sejam assim.
Devido às inúmeras distorções no que eu escrevi (talvez eu não seja claro o suficiente), me despeço do seu blog e convido o ilustre correligionário do PMDB 15 e seus leitores a acessar o blog Tribuna Quarto Poder, tribunaquartopoder.com.br. Lá trataremos desse e de muitos outros assuntos, sem censura e sem submissão.
Um grande abraço, e nos encontramos lá.

Odair Picciolli disse...

Amigo Julio, Assim fica realmente difícil. Você generaliza e pre-julga. Espere a justiça se manifestar. Sei de outro processo contra quem acusou de falsa escritura. Isto vai dar muito pano pra manga. As outras 465 cidades cidades talvez estejam mais distantes de São Paulo e não estejam passando pelas mudanças que a nossa passa.

Com relação ao Conservador, a Lei obriga a proteção em um raio de 50 mts da nascente. O Programa amplia esta área e ainda faz o reflorestamento para melhor conservar. Já existe projeto para outras regiões. É só esperar, ou procure o Meio Ambiente e conheça eles.

Não é a Dilma que está apurando. É a Veja, o Estadão, a Folha. Ela é empurrada e as verdades vão aparecendo até que ela não tem alternativa. Tem que demitir.

As empresas estatais que foram privatizadas eram verdadeiro cabidões de empregos e todas eram deficitárias. Privatizadas, tornaram-se modelos. Exemplo: Embraer, CSN, Cosipa e todas as siderurgicas. O PT assumiu o governo, e como tal poderia nacionalizar qualquer empresa que quisesse. Mas o que está fazendo ? Privatizando também. A Petrobrás é um bom exemplo e a venda a empresas particulares das áreas de prospecção do pré-sal é o que ? E para finalizar, o amigo me ofendeu ao dizer que sou submisso. Sou realista, sei reconhecer o valor das pessoas, e a deficiência de outras. Para cada ação, uma reação. Digo que o amigo seria um invejoso ? Ah! Claro, não aceitaria esta acusação. Então contenha suas opiniões e não caia na lata de lixo oposicionista, pois você nunca me pareceu ser parte daquilo.