FORAM-SE OS DEDOS, E OS ANÉIS TAMBÉM !

Não existe um bom governo sem uma boa oposição. Isto já escrevi aqui e em muitos lugares para me referir à necessidade de termos sempre uma oposição participativa, criativa, fiscalizadora, que obrigue o governante de plantão a cumprir suas promessas, fazer uma administração transparente e produtiva.

Isto posto, vamos ao objetivo deste artigo.

Os jornais da cidade bateram e rebateram sobre o tal bônus que o Executivo se dispôs a pagar para os professores de 1ª, 2ª e 3ª séries, como incentivo visando sempre melhorar o aprendizado, principalmente neste intervalo de tempo, pós pré-primário e pré 4ª série, que é quando o aluno precisa receber mais atenção e mais dedicação. É neste período que se forma e se desenvolve a capacidade de aprendizado da criança.

Vamos aos fatos. O Executivo elaborou o Projeto de Lei e enviou para a Câmara para a aprovação de nossos vereadores e foi aí que porca torceu o rabo.
Entenderam, os vereadores, que o benefício deveria ser estendido aos professores do pré-primário e fizeram uma emenda ao projeto adicionando isto. O projeto voltou ao Executivo para apreciação da emenda. O Executivo vetou a emenda, ou seja, não aceitou, e enviou novamente para a Câmara. Os vereadores, por votação, derrubaram o veto, e devolveram ao executivo, que por sua vez entrou com uma Adin ( Ação Direta de Inconstitucionalidade) declarando a inconstitucionalidade da derrubada do veto tendo em vista que não cabe aos vereadores criarem despesas adicionais ao Executivo. E agora a porca tá morta. Nem os professores de 1ª,2ª e 3ª séries nem os do pré-primário foram beneficiados.

Vamos tratar o assunto pela ótica da política.
Os professores são merecedores, sempre, dos melhores salários possíveis, mas são, sempre, e em qualquer cidade, massa de manobra de políticos. Aqui não seria diferente. Tudo bem. Quando a ação política é positiva aos professores e aos cidadãos é válida, mas aqui em Extrema o que temos são equívocos e ações que, em vez de ajudar, prejudicam. Senão vejamos:

É praxe, na política, que quando se quer fazer uma emenda em algum projeto de lei esta seja negociada entre o autor do projeto e o autor da emenda. Cada um expondo suas razões, fazendo suas exigências, expondo seus limites, etc. até que se chegue a um acordo. O Acordo se transforma em emenda, que será aprovada, que não será vetada e que não inviabilizará o projeto. Emendas impostas, que inviabilizam o objetivo do projeto, são, geralmente vetadas.

Ou então, que se aprovassem o projeto beneficiando os professores das 1ª, 2ª e 3ª séries e depois apresentassem outro projeto para beneficiar os do pré-primário, tendo como forte argumento o benefício dado àqueles. Aliás, não se entende porque a tal emenda só queria beneficiar os professores do pré-primário. E os professores das demais séries, foram esquecidos porquê ? Eles não merecem ? Não consideraram, ou indagaram ao prefeito, porque o projeto não beneficiava a todos os professores? Com certeza entenderiam que estava sendo dado o primeiro passo e que novas ações poderiam advir no futuro. Era uma ação positiva, que beneficiava, se não todos, mas parte, pelo menos, e que poderia ser a base e o argumento para novas conquistas. Mas quiseram, os vereadores, comerem a galinha e não se contentar com o ovo.

É sabido, por quem entende um pouco de política, que o Executivo tem limites para a Folha de Pagamento. Mesmo que se queira pagar mais e contratar mais, muitas vezes isto não é possível. A Folha está limitada a um percentual do orçamento.
Também é sabido que os vereadores não podem criar despesas ao Executivo, mas podem, através de ofícios, sugerir Projetos de Lei que beneficie o cidadão, seja ele professor ou gari.

Ora ! Uma emenda ao Projeto ampliando a aplicação do bônus não aumentava as despesas do Executivo ?

Pois foi este o entendimento do Tribunal que concedeu a Adin.
Se nossos vereadores sabiam desta possibilidade e insistiram na emenda e na derrubada do veto, tinham como foco beneficiar os professores ? Ou tinha como foco apenas votar contra o Executivo ? Não seria o chamado “fogo amigo” contra os professores ?

Agora é juntar os cacos e recomeçar tudo de novo. Enquanto isto os professores que receberiam um bônus interessante devem perguntar aos vereadores; Cadê meu bônus ?

Depois dizem que sou “vira-casaca”, que mudei de lado, etc. Professores que tem amigos como estes não precisam de inimigos. Era só usar o bom senso. Primeiro aprovar o Bônus para as 1ª, 2ª e 3ªs séries. Depois buscar para as outras séries, na medida do possível.