quinta-feira, 28 de abril de 2011

Vem aí a Janela da infidelidade ou não vem ?

Vem aí a Janela da infidelidade ou não vem ?
O Congresso deverá votar ainda neste mês de fevereiro a projeto que cria a "Janela da Infidelidade". Trata-se da abertura de um período em que os políticos poderão mudar de partido sem perder seus mandatos, que pela lei atual pertence ao partido.

Este texto é parte de um artigo que publicamos há algum tempo.

Hoje, 28/4/2011, recebemos esta informação:

Os Ministros do STF decidiram ontem, por 10 votos a 1, que no caso da saída de um deputado ou um vereador titular, a vaga de suplente deve ficar para as coligações das legendas e não para o partido do candidato. A posição da relatora do processo, a Ministra Carmen Lucia foi seguida pela maioria do Supremo. Defendendo sua posição, a ministra disse que " a coligação é uma escolha autônoma do partido. A figura jurídica da coligação assume status de ´superpartido` e de uma ´superlegenda`que se sobrepõe aos partidos que a integram.


Aqui no Reino Encantado de Extrema também tem político com planos para mudar de partido, e claro, sem querer perder seu mandato, conquistado a duras penas pelos votos de seus eleitores. Só que por aqui, como a coisa é miúda, uma troca de partido pode representar muita coisa na prática.

Esta decisão do STF traz em seu bojo a confirmação de que a saída do partido significará a perda do mandato. Logo, tenho dúvidas se a tal Janela da Infidelidade seja aprovada, assim como tenho certeza que vereador nenhum vai sair de partido nenhum, salvo se for expulso. Aí seriam outros quinhentos.

Resumo: Vai ficar todo mundo quietinho até 2012

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