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Muita gente tem colocado
este link no Facebook como forma de denegrir
o sucesso que a cidade está obtendo em sua política industrial, mas uma
leitura apurada logo mostrará que o título tem apenas o sentido midiático de
chamar a atenção. Explico.
O que poderia atrair
uma empresa para qualquer Estado seria a diferença de ICMS, um tributo Estadual,
que não cabe ao município qualquer tipo de intervenção. Como Extrema está
localizada no Estado de Minas Gerais, cujo ICMS é de 12 % e muito próxima a São
Paulo, oferece vantagens, porém...
Quem vai avaliar o
Projeto da empresa interessada no que se refere a alguma vantagem em termos de
ICMS é o INDI-INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS, um órgão
do Governo Mineiro. Nenhuma empresa toma
qualquer decisão antes de consultar este órgão. Uma vez conseguida alguma
vantagem de ICMS, cabe a empresa escolher a cidade onde pretende se instalar
dentro do Estado. E aí é
que começam a aparecer as vantagens de Extrema.
Benefícios Fiscais :
Qualquer cidade cobra IPTU e Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e, dentro do
Estado, as taxas são iguais.
Para quem vem para
produzir, fabricar, o ISSQN nada representa, pois este imposto grava quem
presta serviço. Para uma Bauducco, Panasonic, etc este imposto não tem a menor
importância. Ele traz algum custo às empresas que constroem a fábrica, pois tem
que recolher o imposto aqui. Então, é possível que a cidade conceda uma redução
parcial e para o período construtivo. Para isto a Câmara Municipal precisa
aprovar uma Lei específica.
O IPTU, que vai gravar
a propriedade vai representar um custo, muitas vezes elevado, dependendo do
projeto e que deverá ser pago eternamente. Então é possível que o município
conceda também uma isenção parcial e temporária para ajudar no período de
implantação do projeto. Neste caso também é necessário a aprovação pela Câmara
Municipal.
Mas a soma de ISSQN e
IPTU, em termos de concessões, representa muito pouco se comparada às vantagens
obtidas com um ICMS menor que o Estado oferece e que é válido para todos os
municípios. Alguns projetos podem até conseguir alguma redução temporária também.
Então, porque a
empresa escolhe Extrema ?
Muito bem. O Capital
não tem bandeira e procura sempre um porto seguro. Nenhuma empresa quer se
instalar em um município onde não haja estabilidade política, estrutura, logística
e qualidade de vida. E Extrema tem tudo isto. Só a presença de tantas grandes
empresas já é um cartão de visitas que recomenda o investimento. O que pode pensar um
empresário e investidor ? Se a Panasonic, a FIAT, a Bauducco, a Kopenhagen, a
Frum, a Fagor, a Multilaser, a Johnson & Johson , a Dello, a Barry Calebaut
e outras decidiram-se por Extrema é porque vale a pena.
Em resumo, a matéria
da Exame é mais para falar da guerra tributária entre Estados. Extrema apenas
serviu de “gancho”, como poderia ser Jaguariuna, em São Paulo, Vitoria, no
Espírito Santo, São José dos Pinhas, no Paraná, Sobral, no Ceará, etc.
Aqui, no Extremo Sul de Minas, qualquer cidade
poderia oferecer as mesmas vantagens tributarias que Extrema oferece e mesmo
assim não conseguem atrair industrias. Talvez seja por alguma carência em termos
estruturais falta de estabilidade política. Mas muitas delas já se beneficiam, mesmo que indiretamente, do
progresso e desenvolvimento de Extrema. Diariamente centenas,
ou até milhares, de pessoas chegam a Extrema, vindas das cidades vizinhas para trabalhar.
Então, pode-se dizer que Extrema está exportando salários e com isto ajudando o
comércio das outras cidades e ajudando em seu crescimento. E para Extrema isto
seria ruim ? Estaria perdendo renda ?
Vejamos. Uma nova
empresa produzindo em Extrema vai significar um aumento na arrecadação de ICMS
e IPI. Impostos Estaduais e Federais, que voltarão, em parte, em função da
contribuição do município. Independente do fato de o trabalhador que produziu
morar ou não na cidade.
Aquele trabalhador que
mora em outra cidade , mas que trabalha em Extrema, recebe seu salário e vai
gastar em sua cidade, porém, não tudo.
Sempre irá gastar alguma coisa em Extrema. Então, ele produz, gera impostos,
deixa aqui parte de seu salário, mas não
faz uso da estrutura da cidade. Não usa a Saúde, as escolas, as creches,
deixando de sobrecarregar o serviço público e o mercado imobiliário.
Extrema não é o paraíso
tributário, como diz a revista Exame, pois desta forma todas as cidades do
Estado de Minas Gerais também seriam. Extrema é o paraíso industrial, onde as
empresas tem tranqüilidade para produzir, estabilidade política, uma população
pequena e ordeira, logística ideal e estrutura organizacional, além de qualidade de vida para os trabalhadores. A concentração de grandes empresas acaba por criar mão de obra qualificada e na seqüência virá a valorização profissional, gerando mais renda.
Nada acontece por
acaso. Tudo tem sua lógica e Extrema tem.
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