Sem exceção, todos os prefeitos brasileiros estão sofrendo com a queda de arrecadação que graça por todo o país e atinge todas as prefeituras, conseqüência da diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, constituído por parte da arrecadação de IPI e IR-Imposto de Renda.
A política de Lula, e agora de Dilma, da concessão de isenções e/ou reduções de IPI para a indústria automobilística e outros setores podem garantir empregos naqueles setores, por algum tempo, e manter o faturamento das empresas, mas as conseqüências acabam recaindo em todo brasileiro.
Esta queda de atividades em diversos setores, causada inclusive pela situação econômica mundial, reduz a arrecadação de IPI, IR e ICMS, impostos que alimentam os municípios, principalmente aqueles mais industrializados.
Vamos falar de nosso Reino Encantado de Extrema, onde temos muitas indústrias que geram impostos que alimentam o Fundo de Participação de Municípios, de onde vem para nós os repasses que fazem parte da formação do orçamento da cidade.
A queda destes repasses têm sido uma constante, e cada vez maior. Na medida que a cidade tem um bom orçamento este é aplicado e planejado visando oferecer a cada cidadão o melhor serviço e a melhor condição de vida. Quando os repasses federais diminuem não há como não diminuir as alocações do orçamento municipal. Um dos maiores problemas de qualquer administração é a Folha de Pagamento, limitada a um percentual da arrecadação. Caiu a arrecadação ? Tem que diminuir a Folha de Pagamento.
Nós também estamos sofrendo com a queda de arrecadação e devemos estar prontos para para o que der e vier. Com certeza a administração está fazendo tudo que for possível para administrar os problemas, porém, a responsabilidade chama para ações preventivas. Estejamos, pois, prontos a dar nossa parte de sacrifício.
Enquanto o Governo Dilma e seus Secretários não "cortarem na carne", reduzindo despesas e custos, haverá uma concentração maior em Brasilia dos recursos que já estão em queda. Enquanto não promoverem ações corretivas e incentivadoras para a economia as prefeituras e os prefeitos estarão sofrendo.
Para enfrentar a crise muitos prefeitos cuidadosos e zelosos já estão tomando providências e medidas drásticas, como paralisação de serviços não-essenciais, interrupção de obras, adoção de turno único de trabalho, demissão de contratados, além da ordem geral para se economizar água, luz, combustíveis e tudo que for possível para reduzir despesas.
Com a aproximação do encerramento dos mandatos em dezembro, os prefeitos temem não poder cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixando despesas a pagar ( restos a pagar ) para a próxima administração, e com risco de serem apontados pelo Tribunal de Contas do Estado ( TCE ) e ter de responder na Justiça por Improbidade Administrativa.
E, infelizmente, as expectativas não são ainda nada positivas e deveremos conviver por algum tempo com arrecadação abaixo das previsões e planejamentos. Portanto, estejamos preparados para medidas consideradas antipáticas e doloridas. Mas é melhor ir reparando as trincas do que deixar a casa toda cair.
Como ensina a natureza. Em dias de vento forte as pequenas árvores envergam, deitam, perdem suas folhas, mas se erguem após o vendaval. Enquanto que as grandes árvores que teimam em enfrentar o vento são arrancadas com raízes.
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