segunda-feira, 25 de março de 2013

HERANÇA MALDITA, MAS VERMELHA.


Por não haver uma oposição unida em torno de um só objetivo, Lula acabou se elegendo Presidente e lá se vão alguns anos. Desde então, ele vem pregando que recebeu do PSDB uma herança maldita, nunca explicada, mas muito utilizada.

Lula recebeu um país com inflação controlada, desenvolvimento econômico e industrial bem encaminhado e uma democracia real implantada. Tinha tudo para dar certo. E deu. Como Lula nada fez para mudar o que recebeu, a coisa andou naturalmente e ainda contou com as mudanças na economia de todo o mundo, que acabou transformando o Brasil em porto seguro para investidores e a bola da vez na economia mundial.

Desde então o país conheceu seu mais alto índice de desenvolvimento, com as maiores empresas do mundo vindo se instalar por aqui, moeda forte, exportações crescendo e acumulando reservas cambiais. Tudo parecia ser rosa com bolinhas azuis, até que o “dedo” do PT começo a mostrar para que serve.

Passados 8 anos de Lula e dois de Dilma o que temos ?

- O menor PIB da historia da economia brasileira. Aliás, o menor da América Latina. Perdemos até para a Bolívia.
- Inflação em alta constante. O PSDB entregou a Lula uma inflação próxima de zero , e um dólar cotado a R$ 0,99 reais. Hoje temos inflação acima de 6 % e um dólar acima de R$ 2,00.
- Contas Externas  com um rombo histórico. Contas internas, então, nem comentar.
- Investimentos emperrados, tanto na área pública como privada.
- Logística destruída, ou inexistente, em todos os setores; Portos, Aeroportos, Ferrovias, Rodovias, trânsito nas grandes cidades e por aí vamos.
- Nossa maior empresa, Petrobrás, em pandarecos financeiros com perdas absurdas e vitima de jogadas contábeis para esconder o tamanho do buraco.
- 5,5 bilhões de dólares de déficit na Balança Comercial, em apenas 2 meses de 2013. E lembrar   que o PSDB entregou a Lula com números positivos.
- Isolamento quase que total dos maiores mercados consumidores, como Europa e USA.
- Estamos perdendo mercado no mundo todo, e isto por causa do famoso “Custo Brasil “.
- O último exemplo é a espetacular safra de grãos ( milho e soja ) que o país não consegue enviar  para o exterior devido a falta de logística e estrutura, seja rodoviária, ferroviária ou portuária.  Filas quilométricas de caminhões carregados aguardam dias e até semana para descarregar no porto.
- Um grande cliente chinês ( Sunrise ) cancelou uma encomenda de 2 milhões de toneladas de soja causando um prejuízo de 1 bilhão de dólares ao país.  Comprou da Argentina. E vem mais cancelamentos por aí.
- Enquanto um pequeno país como o Chile abriu suas portas ao mercado externo e com isto melhorou a qualidade daquilo que produzia, fez acordos comerciais isolados, como o dos USA, que representou 31 % de aumento no comercio com aqueles país já no ano seguinte, o Brasil do PT refugou até o Alca – Acordo de Livre Comercio com as Américas, pelo simples preconceito radical contra os americanos. E ficamos com os parceiros pobres do cone sul, tendo a Argentina como nosso grande explorador, com quem já acumulamos perdas de quase 5 bilhões de dólares.

Mas voltamos ao início destes rabiscos para falar da herança maldita. Os jornais já noticiam que Dilma seria reeleita,  pois já detém mais de 63 %  de preferência popular,  e pelo andar da carruagem será reeleita mesmo. Bolsa Família , Desconto na Luz, Cesta básica um pouco mais barata, parecem ser suficientes para cobrir os problemas todos citados.

Enquanto isto a oposição, entenda-se, PSDB, se debate para saber quem é mais isto ou mais aquilo e seus líderes vão rachando-se para formarem a oposição A, a B, e talvez a C. Prato cheio para o PT e PMDB, que sempre unidos levarão mais esta e de goleada.
Triste destino dos brasileiros que ainda enxergam que um país não se forma apenas com esmolas e  ração barata, mas com grandes projetos estruturais, investimentos, geração de bons empregos, bons salários, educação e saúde.

Enquanto tivermos estes políticos de oposição , vamos ter Dilma e Lula ainda por muitos anos, ou até o país agüentar.
Esta sim, será a herança que nós, brasileiros, iremos receber. Se maldita ou bendita, só o tempo dirá.

quarta-feira, 20 de março de 2013

LOTES SUJOS E ABANDONADOS. O QUE FAZER ?


É grande o número de reclamações  sobre  lotes abandonados neste período chuvoso, com mato alto, muito lixo, entulho e insetos, ratos e até cobras. Até uma matéria já saiu em um jornal da cidade.

O Código de Postura Municipal determina que a responsabilidade pela limpeza e manutenção do lote ou quintal é do proprietário, além da obrigação de construir muro e calçada. O não cumprimento desta ordem legal levará o proprietário a ser notificado e multado. A Prefeitura intervém, faz a limpeza, a calçada e o muro  e cobra do proprietário através de seu IPTU.

Ótimo, se isto tudo acontecesse nesta ordem. A Lei existe, mas não é cumprida pelo cidadão. Multas existem, porém, em valores  defasados que acabam por incentivar o abandono. A Prefeitura recebe reclamações, notifica, e depois manda limpar. E cobra pela limpeza, mas um valor  defasado, no IPTU do ano seguinte e em 10 parcelas, que para o proprietário é mais cômodo, e econômico, deixar por conta do vizinho e da administração. A Lei data de 1.990. A limpeza não é feita como deveria ser feita pelo proprietário. Apenas corta-se o mato e toda a sujeira continua no lote, como se fora um bom adubo e logo o mato estará de volta.

Mas muitas prefeituras já tomaram uma atitude mais drástica e passaram a estabelecer multas elevadas e a cobrar pela limpeza uma taxa que realmente cubram as despesas e que sirvam de incentivo ao proprietário para que ele providencie a limpeza e urbanização de sua propriedade e não deixar por conta de seu vizinho e da administração pública.

Enviei ao Executivo sugestões para que o problema em nossa cidade fosse resolvido de forma definitiva. Não se tira o direito do cidadão de ter um lote como reserva de valor para construir no futuro, ou vender com lucro. Mas cobra-se dele a responsabilidade pela manutenção de seu bem. Não é justo, nem viável, que a administração gaste para cuidar de propriedades particulares.

Pesquisei sobre muitas cidades e quais soluções encontraram. Tanto cidades grandes, metrópoles, como cidades menores que a nossa e este foi o escopo de minha sugestão:

- Atualização monetária das  taxas  já previstas no Código de Postura, principalmente as que se referem à construção de muros e calçadas.

- Multa de R$ 700,00 para quem abandonar o lote, dando um prazo de 30 dias para limpar. Após a multa, e decorrido este prazo, não tendo sido efetuada a limpeza, uma nova multa de 50 % do valor da primeira e a Prefeitura irá fazer a limpeza.

- Taxa de limpeza do lote: R$ 1,50 por metro quadrado de terreno limpo, com a retirada de todo o lixo, entulho, mato, etc. sendo levados para o aterro sanitário ou bota-fora.

- Com estes valores a Prefeitura poderia terceirizar estes trabalhos desonerando sua Folha de Pagamento e utilizando seus funcionários para a manutenção da cidade, propriamente dito.

Como muitas cidades já fazem, um trator com roçadeira adentra ao lote e “rala” tudo. Uma pequena pá-carregadeira, ou retro-escavadeira, junta todo o lixo e coloca em caçambas ou caminhão basculante.
Lotes limpos desta forma ficam mais de ano sem apresentar problemas e os proprietários passarão a cuidar mais vezes tendo em vista os elevados valores de multas e taxas de limpeza.

- Se o proprietário optar por respeitar a lei, deverá, às suas custas, contratar mão-de-obra e caçamba e providenciar a limpeza antes de ser multado.

- Notificação geral de todos os proprietários através de publicação em jornais e rádios. Sem necessidade da citação de lote, quadra, etc. Todos os lotes e todas as propriedades devem se considerar notificadas. Será apenas a aplicação da Lei existente.

- Prazo para limpeza e adequações.

- A empresa terceirizada fará o levantamento de todos os lotes existentes na cidade,  que serão fotografados por ela, cadastrados e comunicados à Prefeitura e iniciará os trabalhos de limpeza tão logo tenha decorrido o prazo legal oferecido ao proprietário.

Cabe a cada proprietário ser cidadão responsável e cuidar de seu bem.
O dinheiro é público e pertence a cada cidadão. Não é justo que se gaste este dinheiro para limpar terrenos e lotes de particulares, geralmente pertencentes a pessoas que detém condições econômicas para isto.

Quem não conhece algum lote na cidade que está sem muro, sem calçada, cheio de mato e cujo proprietário tem reais condições de corrigir isto tudo ?

Esta é minha contribuição. Observar e sugerir soluções.

sexta-feira, 8 de março de 2013

O ELÁSTICO POLÍTICO


Começaram os mandatos políticos do período 2013/2016. E muitos políticos poderão imaginar-se donos de um poder absoluto sob o prisma de que cada um foi escolhido pelo    povo e, por causa disto,  julga-se capaz de impor a sua vontade aos outros. Talvez levado a este pensamento ao constatar o volume de poder agora disponível e sob seu controle. Pode baixar normas, estabelecer regras, deter recursos humanos, materiais e financeiros.. Isto tudo parece tornar o político alguém diferente dos demais, e aí mora o perigo.

Deixar-se embriagar por estas novas condições pode fazer o político errar na medida, na dimensão e na dosagem  de suas ações. Dizia Lord Acton: O poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente. E aqui não falo da corrupção material, dinheiro propriamente dito. Mas, falo da corrupção do caráter, da moral e do comportamento.

Muitos assumiram compromissos de campanha que agora serão cobrados. Muitos dos que os apoiaram praticamente exigem oportunidades e, geralmente, nunca estarão satisfeitos com o que lhes forem dados. Acomodar novos parceiros poderá significar a perda de parceiros antigos. O novo político quer agradar a todos, e isto é impossível. Mas ele não vê limites e vai mudando, trocando pessoas, fazendo experiências.

Pode parecer ao novo político que seu poder é elástico , mas elástico também se rompe, e quando rompido o elástico alguém, de algum lado, vai receber a “pancada” que muitas vezes dói e deixa marcas. Ele passa a ter a impressão que todo mundo está de joelhos à  seus pés e que ele é o dono do pote de água benta. 

Ledo engano. Daí para cometer erros graves são dois palitos e irá se arrepender no futuro.
Não demora e irá perceber que a acomodação se deu de má vontade. A disputa por melhores cargos e melhores salários se acirrou. A produtividade tende a diminuir e os problemas a se avolumarem. As “boas cabeças”, aqueles que metiam a mão na massa e faziam acontecer já não estão mais a disposição, os novos parceiros começam a demonstrar interesse apenas nos salários e cargos, mas nunca terão um compromisso com administração. Até , talvez, pelo desconhecimento da mesma. 

Acaba-se criando uma horizontalização de trabalhos, competição entre pessoas e a casa começa a cair. Tudo que foi feito foi desperdiçado e como todo erro político, a origem se deu não na intenção, mas na insensibilidade.

Espera-se do novo político que use o poder com sabedoria, que tenha em mente seu compromisso com o eleitor e que a busca pela eficiência para produzir resultados deve andar de mãos dadas com o respeito ao ser humano e que evite a tentação de agradar a todos.

E lembrar sempre que conquistar, e manter parceiros políticos,  demanda anos. Perdê-los pode demorar apenas alguns minutos.  Depende apenas do político e de suas ações.