terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

PARA INICIANTES

Vereadores em início de mandato e também aqueles que já exerceram o cargo podem participar de um curso sobre a organização administrativa de estados e municípios e a importância das câmaras municipais. O evento está sendo organizado pelo Deputado Estadual Wanderlei Siraque ( PT) e acontecerá em 05 de março na Assembléia Legislativa de São Paulo. Vai ter a participação de juristas, promotores e representantes do STJ.

Uma boa pedida para quem quer fazer um bom mandato.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

A imprevisão Federal não justifica a Municipal

Aquela crise do Bush, como disse Lula. Aquela marolinha que nem iria molhar nossos pés, aquele resfriadozinho lá de fora, tudo foi crescendo, foi se mostrando em uma crua realidade e eis que nos pega com toda sua força. Derruba nossa balança comercial, aumenta nossos juros, e promove desemprego em massa.

Pois eis a fatura que vamos ter que pagar:

A arrecadação federal teve queda real de 8,7 %, descontada a inflação.
IPI total caiu 21,64 %. O dos automóveis caiu 91,03 %.
Com excessão do IOF, IR na fonte e Imp. Importação, todos os demais impostos tiveram seus volumes de arrecadação negativos.

Ieu coisso ? Como diriamos em nosso mineirêz.

Nós, aqui de Extrema temos muito a ver com isso. 21,64 % a menos no IPI terá como consequência uma queda igual no ICMS, o que dará na prática um redução de cerca de 20 % na arrecadação via repasses para nossa cidade. Se imaginarmos que a previsão era da ordem de 5,4 milhões de arrecadação por mês, 20 % de queda já daria cerca de 1 milhão de reais a menos todo mês. Por estas e outras é que muito prefeito de juizo está começando sua administração " com os pés-no-chão".

Nosso prefeito anunciou uma redução na folha de pagamentos de dezembro para janeiro da ordem de quase 300 mil reais e muita gente já está dizendo que o prefeito está demitindo em massa. Na verdade há que saber entender a diferenciar. Não está havendo demissões. O que está ocorrendo é a não contratação.

Funcionários contratados tiveram seus contratos encerrados no final da legislatura anterior. Alguns vencem em janeiro e fevereiro. E aí é que entra os " pés-no-chão" do prefeito. Primeiro tem que ver se a máquina administrativa precisa mesmo de toda esta gente. Depois, otimizar as contratações visando competencia, eliminando a duplicidade de pessoas para o mesmo serviço,
promovendo o "enxugamento" da máquina.

Pois bem. Economizou-se 300 mil e tudo continua funcionando, e muito bem.

Muitos professores e monitores foram contratados para dar mais qualidade ao ensino público.
Muitos novos funcionários estão ocupando cargos importantes.
Muitos departamentos receberam nova chefia.

Então estão contratando, sim.

Mas muitos que tiveram seus contratos encerrados não foram chamados para seus cargos.
Mas ainda poderão ser chamados ? Alguns, sim. Outros não.

Enquanto durar esta crise o ritmo será este. Se as condições da economia mudarem para melhor,
a arrecadação voltará a crescer. A cidade, como um todo voltará a crescer e então se fará necessário ter mais funcionários.

Portanto não se deve confundir demissão com a não contratação e lembrar que está se contratando qualidade, e não quantidade. Quem estava se encostando foi esquecido mesmo.
Quem trabalhava de fato teve seu contrato renovado. É a Lei da oferta e da procura.

A máquina administrativa precisa funcionar, e bem . Para isto busca os melhores empregados.

Está certo o prefeito. Quanto mais otimizar seu orçamento melhores resultados terá.
As críticas de momento se transformarão em elogios no futuro.

Quanto mais cresce a cidade, quanto mais cresce sua arrecadação mais complexa fica sua administração. E Extrema deixou de ser uma birosca a muito tempo.

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Crise lá, crise cá.

Os jornais de hoje, sábado, 21-02, trazem a noticia de que a crise derruba a arrecadação federal em 8,7 % já descontada a inflação. IPI caiu 21,6 % A Cofins, 15,1 %. Uma demonstração clara de que a economia, como um todo, está retraida.
Pelo mesmo caminho deverá entrar a arrecadação estadual ( ICMS, IPVA, etc).

O reflexo para os municípios virá na redução dos repasses federais estaduais e também na arrecadação municipal ( ISS) e até no IPTU, pois muita gente poderá deixar de pagar no vencimento.

Então, prefeito que tem " os pés no chão " está trabalhando com " o pé no freio" para não "ficar a pé". O jogo de palavras pode parecer engraçado mas a situação real não é não.

Aqui em Extrema nossos jornais trazem a noticia de que o prefeito conseguiu reduzir a Folha de Pagamentos de 1,6 milhões para perto de 1,25 a 1,3 milhões. Quase 20 % de economia e a cidade continua funcionando, e bem. As obras estão em andamento, os serviços estão sendo disponibilizados e os cidadãos atendidos.

Leio críticas sobre prováveis demissões. Porém, é preciso não confundir demissões com não-contratações. Funcionário contratado, no final da legislatura anterior teve seu contrato vencido e alguns tem o vencimento nestes primeiros meses.

A renovação destes contratos envolve avaliações da nova administração, tais como:

- Quantidade de funcionários em determinado departamento. É suficiente ? Está acima do necessário ? É possível dar uma "enxugada" em função da crise ?

- Qualidade funcional do funcionário, avaliação de sua chefia, produtividade.

- E, acima de tudo. O planejamento financeiro para cada departamento.